28.04.2017

Arquivo da categoria: Política

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Eleições 2010: imprima formulário de justificativa

Os eleitores que vão justificar sua ausência a justiça eleitoral neste domingo dia 03 de outubro podem imprimir, através da Internet, o formulário de justificativa eleitoral, ou ainda solicitar o mesmo nos locais de votação. O procedimento deve ser realizado por todos os eleitores que estiverem fora da cidade onde votam. A justificativa é gratuita e o documento preenchido deve ser entregue, em qualquer seção ou nos postos montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Fonte: emsergipe.com Leia Mais »

ADIADO PRAZO PARA TIRAR 2ª VIA DO TÍTULO

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro. Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010. Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior. Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto. Leia Mais »

TRE diz que uso de minitrio é irregular

O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE) passou a entender que o uso de minitrios na veiculação da propaganda eleitoral é irregular. Esta decisão foi dada nesta quinta-feira, 16 de setembro, no julgamento de um recurso contra decisão liminar que suspendeu propaganda irregular do candidato a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) De acordo com a legislação, o trio elétrico só pode ser usado nas campanhas eleitorais para servir de sonorização em comícios, e não para veicular o “jingle” dos candidatos. Entretanto, o recurso apresentado por José do Prado Franco Sobrinho argumentava que o candidato havia utilizado o chamado minitrio, e não trio elétrico, em sua campanha. Segundo a relatora do processo, a juíza federal Telma Maria Santos, “a definição de trio elétrico, para fins eleitorais, limita-se ao próprio caminhão ou assemelhados, contendo amplificadores de som eletrônico, utilizados em favor de determinada candidatura, para finalidades outras que não a sonorização de comícios”. A juíza Tema Maria Santos ainda lembrou que o uso de minitrios por parte de alguns candidatos desequilibra a disputa eleitoral, já que poucos podem contratar este serviço durante sua campanha. Na decisão, a magistrada manteve a suspensão do uso de minitrio pelo candidato José do Prado Franco Sobrinho. Além disso, fixou multa de R$ 1.000 e apreensão do veículo usado para a sonorização, em caso de descumprimento. O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello alerta que os juízes eleitorais podem apreender veículos dessa natureza com ... Leia Mais »

Itabaiana recebeu o presidenciável José Serra

O presidenciável José Serra esteve no Estado de Sergipe, e depois de visitar a capital do estado, seguiu para a cidade de Itabaiana. Na cidade Serrana estava reunida toda a oposição ao governo Marcelo Déda. Participaram do evento o ex-governador João Alves Filho, o seu vice Nilson Lima, o candidato ao senado José Carlos Machado, o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, o prefeito de São Domingos Robson Mecenas, entre outras autoridades. A surpresa foi a ausência do candidato ao Senado Albano Franco, que é do partido do Serra, PSDB, mas não o acompanhou na caminhada.? Fonte: ITNET Leia Mais »

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